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		<title>Compensação por caducidade do contrato de trabalho</title>
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		<pubDate>Wed, 16 May 2012 17:23:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>

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		<description><![CDATA[O SDPSul informa que foram proferidas mais duas sentenças favoráveis ao pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, datada de 7 de maio, e do TAF de Loulé, de 8 de maio. O Ministério da Educação e Ciência continua a insistir no desrespeito pela lei [...]]]></description>
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		<title>FNE com os Professores de Educação Tecnológica</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 07:46:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>

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		<description><![CDATA[Uma delegação da FNE, constituída pelo secretário-geral e pelo diretor do departamento de informação e imagem, Pedro Barreiros, esteve presente no II Encontro da Associação Nacional dos Professores de Educação Tecnológica, realizado em Lisboa, no dia 12 de maio, no Colégio de S. João de Brito. O secretário geral da FNE fez uma intervenção em [...]]]></description>
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		<title>CONDIÇÕES ESPECÍFICAS &#8211; Concursos</title>
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		<pubDate>Thu, 10 May 2012 10:50:46 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>

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		<description><![CDATA[Os candidatos a este procedimento podem, até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 23 de maio de 2012, aceder ao Relatório Médico (e declarações, nos casos em que as mesmas são obrigatórias) na página da DGAE, em Docentes&#62;Concurso&#62;Concurso de docentes&#62;2012&#62;Serviços, para impressão e consequente preenchimento. Alertam-se os candidatos para as datas relativas a [...]]]></description>
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		<title>Alertam-se os candidatos ao concurso de contratação para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar:</title>
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		<pubDate>Tue, 08 May 2012 08:27:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>

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		<description><![CDATA[Aperfeiçoamento da Candidatura – 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias) Validação do Aperfeiçoamento – 11 a 14 de maio de 2012 (2 dias) A aplicação informática é disponibilizada no primeiro dia do prazo fixado, às 10:00 horas, e encerra no último dia do prazo, às 18:00 horas de Portugal Continental. Évora, 7 [...]]]></description>
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		<title>Súmula Legislativa Abril 2012</title>
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		<pubDate>Mon, 07 May 2012 21:06:06 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Legislação recente]]></category>

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		<description><![CDATA[Diário da República • Semana de 9 a 13 de abril Despacho normativo n.º 6/2012. D.R. n.º 71, Série II de 2012-04-10, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e [...]]]></description>
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		<title>Procedimentos Concursais 2012-2013</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Apr 2012 10:51:56 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>

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		<description><![CDATA[Foi hoje publicado o aviso de abertura para o concurso anual de contratação de pessoal docente para o ano escolar 2012-2013.O concurso para contratação decorrerá de 16 a 27 de Abril (até às 18h.00). A candidatura ao concurso é apresentada através de formulário eletrónico disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (http://www.dgae.min-edu.pt/_main/). O procedimento [...]]]></description>
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		<title>Súmula Legislativa Março 2012</title>
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		<pubDate>Wed, 04 Apr 2012 16:48:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Legislação recente]]></category>

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		<description><![CDATA[Diário da República Semana de 27 fevereiro a 2 de março • Relatório (extrato) n.º 1/2012. D.R. n.º 45, Série II de 2012-03-02, do Ministério da Educação e Ciência – Conselho Nacional de Educação Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2011. Semana de 27 fevereiro a 2 de março • Parecer [...]]]></description>
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		<title>Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2012/2013</title>
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		<pubDate>Mon, 02 Apr 2012 11:35:26 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Está aberto o procedimento de atribuição de equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar 2012/2013. Apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos na situação de renovação ou que solicitem equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por instituições de apoio e financiamento. Foi fixada para o ano escolar de 2012-2013 [...]]]></description>
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		<title>Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro</title>
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		<pubDate>Fri, 30 Mar 2012 12:35:12 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro O procedimento concursal rege-se pelo disposto no DL n.º 165/2006 de 11 de agosto, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 165 -C/2009, de 28 de julho — regime do ensino português no estrangeiro — [...]]]></description>
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		<title>O Ministério da Educação e Ciência apresentou ontem, 26 de Março de 2012, a versão final da nova Estrutura Curricular.</title>
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		<pubDate>Fri, 30 Mar 2012 12:20:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Informação Sindical]]></category>

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		<description><![CDATA[O Ministério da Educação e Ciência apresentou ontem, 26 de Março de 2012, a versão final da nova Estrutura Curricular. O MEC apresentou através do portal do Governo a seguinte informação: &#8220;O Ministério da Educação e Ciência apresentou a versão final da Revisão da Estrutura Curricular que entrará em vigor no ano letivo de 2012-13. [...]]]></description>
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