Parecer da FNE relativo à “Inclusão Escolar” – alteração do Decreto-lei n.º 3/2008.

Apresentamos a versão atualizada do parecer da FNE de 18 de setembro 2017, relativa à alteração do Decreto-lei n.º3/2008 que “define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.”

As alterações efetuadas ao documento inicial do Parecer da FNE, surgiram a partir dos contributos que nos fizeram chegar dezenas de colegas e organizações sindicais.

Informamos todos os interessados em contribuir para a versão final do Parecer que a FNE irá apresentar, que o poderão fazer até ao dia 22 de setembro, devendo para esse efeito serem enviados para o endereço de correio eletrónico: secretariado@fne.pt

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