Negociação suplementar sem as respostas desejadas

A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para uma negociação suplementar sobre o projeto de Portaria que visa regulamentar o acesso aos 5.º e 7.º escalões e ainda sobre o concurso extraordinário interno de 2018.

A delegação da FNE foi constituída por Lucinda Dâmaso, Vice-Secretária-Geral da FNE, e pelos Secretários-Nacionais Maria José Rangel, Josefa Lopes e Maria de Fátima Carvalho, e com o Secretário-Geral, João Dias da Silva.

Relativamente à Portaria de regulamentação do acesso aos 5º e 7º escalões, a FNE voltou a reforçar a necessidade do Ministério definir claramente o número de vagas que vai abrir para os Professores que, tendo classificação de Bom, poderão aceder a estes escalões, embora a FNE mantenha a rejeição deste princípio administrativo de existência de vagas para acesso a estes escalões, pois “este mecanismo não traduz qualquer verificação da qualidade do desempenho profissional dos professores, nem sequer serve para que os professores possam melhorar as suas práticas, sendo portanto um instrumento meramente administrativo, que faz com que as pessoas demorem mais tempo a cumprir o seu tempo de carreira”.

De qualquer forma, a FNE entende que o ME deve definir em despacho esse contingente de acesso, como o ECD prevê, mas com participação sindical. A informação que foi transmitida pelo ME foi de que este procuraria ter como referencial, mas não assumindo um compromisso em relação a isto, o que constava do compromisso negocial de 2010.

A FNE fica a aguardar qual será a resposta do Ministério relativamente à intervenção sindical para a definição do Despacho ainda para este ano.

Em relação à solução sobre o Concurso Interno Extraordinário que a FNE considera “não ser a adequada para resolver os problemas criados pelas colocações de agosto de 2017″, o ME não fará alteração sobre o regime de concurso, com a FNE a reafirmar ser fundamental a realização de uma revisão global do diploma de concursos para corrigir um determinado conjunto de aspetos negativos que dele constam e que, para João Dias da Silva, “seja possível aproveitar esta situação para fazer a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica, sendo que continuamos a insistir na necessidade de que o número de vagas que venham a abrir este ano em quadro escola e apuramento escola venham a ser altamente significativos para poder ter impacto naquilo que é a vida das pessoas”.

Em jeito de resumo, para João Dias da Silva “esta negociação suplementar, infelizmente não traz aquilo que são as respostas que desejávamos, o que nos faz ter de procurar por outros meios estas soluções que procuramos para o futuro”.

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