FNE apresenta ao Ministério propostas sobre aposentação e componentes letiva e não letiva

A FNE esteve esta manhã no Ministério da Educação (ME) para um encontro sobre temas que muito importam aos professores: a questão do acesso à aposentação, para além de ter tratado das questões que se prendem com a organização do tempo de trabalho docente.

A comitiva da FNE integrava o Secretário-Geral João Dias da Silva, a Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e os Secretários Nacionais Josefa Lopes, José Eduardo Gaspar, Fátima Carvalho e Maria José Rangel.

A FNE levou ao Ministério para debate a questão da aposentação dos professores, assumindo que é indispensável a criação de novas regras de acesso à aposentação. E que novas regras? Para a FNE essas regras têm de levar em conta o desgaste elevadíssimo que a atividade profissional docente comporta. João Dias da Silva, na saída da reunião, declarou que ‘é fundamental que o ME reconheça que estes professores que temos hoje no nosso sistema educativo, que trabalharam mais de 40 anos, mais de 36 anos, são professores que estão profundamente desgastados. Para nós, os professores com mais de 36 anos de serviço têm de ver reconhecido o direito a irem já para a aposentação sem penalizações’. Este é um dos aspetos na ordem do dia para os professores e que tem de ter do Ministério uma resposta rápida.

O Secretário-Geral disse ainda ‘que nós estamos a assistir ao envelhecimento do corpo docente, não vemos o essencial que devíamos ver nas nossas escolas que seria o rejuvenescimento do corpo docente e verificamos que o nosso sistema letivo funciona com um conjunto de professores profundamente desgastados e a quem não é reconhecido que esse desgaste profissional tenha de levar a regras especiais de aposentação’.

Para a FNE, esta mensagem deixada hoje no Ministério tem de ter expressão e com medidas que permitam aos professores sentirem que o seu trabalho é valorizado.

Outra matéria que esteve em cima da mesa foi algo que aflige a generalidade dos professores portugueses: a quantidade de tempo de trabalho que comporta ser docente hoje numa escola. João Dias da Silva afirmou que ‘os professores trabalham mais de 45 horas por semana entre a componente letiva, não letiva e a componente individual, os professores passam largamente as 45 horas de trabalho semanais. Isto é inaceitável. É preciso que se faça uma reformulação do conteúdo da atividade letiva e não letiva. É preciso reconhecer limites de tempo ao trabalho dos professores nas escolas. Para nós, o Despacho de Organização do Ano Letivo 2018-2019 deve comportar alterações que façam com que, de uma forma muito clara, se identifique que aquilo que é atividade direta com os alunos é da componente letiva do professor e que a componente não letiva tem limites que não podem ser ultrapassados e que devem constar da organização do ano letivo, sendo que se esses limites de tempo forem ultrapassados por via de alguma necessidade da escola os professores devem ser compensados por essa ultrapassagem do tempo de serviço’.

A FNE deixou ao Ministério, de uma forma muito concreta, propostas claras relativamente ao que é a dimensão e o conteúdo das componentes letiva e não letiva do trabalho dos professores. É preciso que o Ministério faça rapidamente o seu trabalho de casa para que até à publicação do Despacho de Organização do Ano Letivo possam ser assumidas consequências que façam com que no próximo ano letivo não se repita esta ultrapassagem, que todos os dias ocorre nas nossas escolas, do tempo de trabalho dos professores.

Declarações do Secretário-Geral da FNE João Dias da Silva

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