FNE: “Esta reunião com o Ministro foi dececionante”

A delegação da FNE composta pelo Secretário-Geral (SG) João Dias da Silva, pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso, pelo Presidente da FNE, Jorge Santos e pelos Secretários-Nacionais José Eduardo Gaspar, Cristina Ferreira, Maria José Rangel e Paulo Fernandes levou para esta reunião no Ministério da Educação, convocada no âmbito das “reuniões periódicas de acompanhamento”, vários temas.

Desde logo a recuperação do tempo de serviço docente congelado, com a afirmação perentória de que todo o tempo tem de ser recuperado, como o define a Lei do Orçamento de Estado e a resolução da Assembleia da República que recomenda a contagem integral, não se aceitando que aquele tempo seja esmagado numa outra qualquer contagem.

Outro dos temas levados à mesa foi a definição de um regime de aposentação que considere o desgaste profissional docente e que viabilize o rejuvenescimento do corpo docente, sendo que também a organização do tempo de trabalho, o desenvolvimento dos concursos e a determinação das carreiras especiais dos trabalhadores não docentes, bem como a precariedade/insuficiência dos trabalhadores não docentes foram enquadrados pela FNE neste encontro.

À saída da reunião, o Secretário-Geral da FNE começou por afirmar que “na sequência do que tem vindo a ser dito pelo Ministro da Educação e pela Secretária de Estado era óbvio para nós que iriam existir poucas respostas para os problemas essenciais que se vêm arrastando desde o início desta legislatura, mostrando desta forma a reduzida valorização dos trabalhadores da educação”, acrescentando em seguida que “apostamos muito nesta reunião. Após a manifestação dos docentes de 19 de maio e a greve de não docentes de 4 de maio, o Governo manteve as suas posições ignorando a insatisfação dos trabalhadores da educação”.

Relativamente à recuperação do tempo de serviço, o Governo limitou-se a retirar da mesa a sua proposta de compactar a recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias em pouco mais de 2 anos justificando-se com o facto de as organizações sindicais não concordarem com tal. Ora, para a FNE “isto é inaceitável. O Governo quer manter tudo como estava antes, mas isso é um total incumprimento daquilo que estava inscrito na lei do Orçamento de Estado, lei essa que diz ao Governo que todo o tempo seja recuperado e que nas negociações se discuta sobre o faseamento e quantificação de cada uma das etapas de recuperação desse tempo de serviço”.

O Ministério da Educação voltou a insistir que está a aplicar a recuperação de igual forma aos professores o que aplicou aos trabalhadores da administração pública. Mas quando o Ministério refere que está a recuperar para os professores sete décimos do tempo de serviço, João Dias da Silva assinala: “o Ministério esqueceu-se de fazer outra conta: perguntar que quantidade de tempo de todos os trabalhadores da administração pública é que não foi recuperada? Aquilo que sabemos é que todo o tempo de serviço foi recuperado e é isso que também tem de acontecer para os professores”.

O Secretário-Geral da FNE referiu ainda que “se fosse para salvar um qualquer banco que estivesse com problemas, haveria todo o dinheiro do orçamento de estado, mas como é para pagar aos professores não há dinheiro. Esta atitude chama-se austeridade. Afinal continua a austeridade para os professores”.

A organização do tempo de trabalho e medidas que possam combater o desgaste profissional de forma a que se permita mobilizar os professores para a sua profissão serão temas a discutir na reunião de amanhã sobre o Despacho de organização do tempo letivo (OAL) pois a FNE considera estas duas reuniões como um conjunto significativo sobre o qual assenta a decisão sobre ações futuras.

João Dias da Silva espera que amanhã “se consiga transformar um despacho de OAL que piora as condições relativamente ao que está em vigor, chegando a conclusões que valorizem o trabalho dos professores”.

A FNE não deixará de fazer um balanço relativamente a este conjunto de reuniões no Secretariado Nacional do próximo dia 6 de junho, não deixando no entanto de colocar às restantes organizações sindicais a possibilidade de no início do próximo ano letivo uma greve dificultar a abertura do novo ano: Vamos ter esta greve a partir do próximo dia 18, que é um sinal claro de descontentamento dos professores sobre estes e outros problemas por resolver, mas se for necessário vamos demonstrar ao Ministério da Educação que ao contrário daquilo que nos diz – de que vai tudo bem em Educação – para os trabalhadores da educação tudo vai mal e sentem-se desvalorizados. Para nós é tempo de dizer basta se o Ministério se mantiver nesta posição”, afirmou João Dias da Silva a fechar.

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