FNE defende encerramento de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados

A FNE entende que, nas circunstâncias atuais, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados é o procedimento que se exige, tendo por objetivo a prevenção de uma dimensão excessiva para a pandemia que agora se manifesta em Portugal.

Desconhecendo ainda a orientação que vai ser determinada pelo Governo, a FNE entende que, no momento, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados é o procedimento que se exige nas circunstâncias atuais, em que se torna necessária a prevenção de uma dimensão excessiva para a pandemia que está instalada em todo o mundo e que agora se manifesta no nosso País.

Na verdade, a pandemia do COVID 19 deixou de ser uma questão meramente técnica e ganhou novos contornos, em termos da sua própria dimensão e impacto nos comportamentos sociais, pelo que urge determinar as medidas que melhor defendam a saúde pública e limitem temores e desconfianças, de todo desnecessárias no momento atual.

Para a FNE, sendo importante o contributo dos especialistas e dos pareceres técnicos, não se pode ignorar o que está a ocorrer em termos sociais. A FNE sublinha que as Famílias estão hoje fortemente preocupadas e inseguras quando enviam os seus filhos para as escolas, preocupação que se estende aos educadores, professores e trabalhadores não docentes das escolas, que vivem hoje momentos de incerteza, que não podemos permitir que se transformem numa insustentável crise de insegurança.

O pior que pode acontecer é o medo e/ou o pânico. Por isso se torna essencial garantir que as medidas anunciadas sejam sentidas como adequadas em defesa da saúde pública. Ao mesmo tempo, é preciso que se promova e incentive o sentido cívico de cada um e do coletivo, para que se reduzam os contactos sociais e limitem os movimentos de pessoas ao que for estritamente essencial.

Se o Governo adotar o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, esta medida deverá ser entendida como de natureza compulsiva, adequada às circunstâncias, e não como sinónimo de férias. Estamos certos de que as escolas, nos seus planos de contingência, têm prevista esta situação, limitando a presença de docentes e de não docentes aos estritamente indispensáveis para atividades insubstituíveis e inadiáveis.

Esta circunstância não pode conduzir a situações inaceitáveis de criação de novos espaços que possam abrir a porta a condições de desenvolvimento da pandemia. Cada um tem de se sentir como ator na luta contra a disseminação da infeção, por muito bem que se sinta em termos de saúde.

Se o Governo adotar a medida de encerramento casuístico, é necessário que seja garantido aos estabelecimentos de ensino em funcionamento que tenham capacidade de resposta em termos de materiais de desinfeção, de higiene e limpeza.

Seja qual vier a ser a decisão do Governo, importa sublinhar que devem ser garantidas orientações para medidas complementares, em termos de provas de aferição, tempos e condições de avaliação, exames e eventualmente até a adequação dos calendários letivo e de exames.

Para este efeito, a FNE considera essencial que o Governo promova a audição e o envolvimento dos diferentes atores, nomeadamente as organizações sindicais representativas dos Trabalhadores, Docentes e Não Docentes.

A FNE recorda que em circunstâncias idênticas no passado, os governos de então tiveram o cuidado de promover essa audição e envolvimento, o que até hoje ainda não sucedeu com o Governo atual.

Entretanto, a FNE estende a sua mensagem de solidariedade a todos os trabalhadores do setor da saúde – médicos, enfermeiros, técnicos superiores, técnicos administrativos e assistentes operacionais -, e aos Bombeiros, que constituem a linha da frente de um combate essencial para a saúde pública de toda a população.

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