Ministério da Educação garante normal desenvolvimento das carreiras dos professores


Na reunião realizada nesta quarta-feira, da Federação Nacional da Educação (FNE) com o Ministério da Educação (ME) relativa à atual situação provocada pelo surto epidemiológico do Covid 19, foi abordada a questão das dificuldades de operacionalização no atual contexto da progressão dos docentes.

Este é um problema já anteriormente suscitado ao Ministro da Educação, logo que se verificou a interrupção das atividades letivas e a limitação de movimentos das pessoas, e que impediam quer o desenvolvimento das ações de formação contínua, quer a observação de aulas. E hoje, no encontro realizado, foi comunicado à FNE que estará a ser preparada uma circular da Direção Geral da Administração Educativa (DGAE), no sentido de que os educadores e professores não sejam prejudicados pelo facto de durante um período de tempo não poder ser realizada a observação de aulas ou não poder ser reunido o requisito da formação contínua que garanta estas condições para efeito de progressão em carreira.

A proposta que a FNE tinha apresentado ao ME ia no sentido de que a data de progressão não poderia ser prejudicado por estas circunstâncias conjunturais e que, logo que ambos os critérios estejam preenchidos possa ocorrer a progressão, mas com efeitos à data em que deveria ter ocorrido se não houvesse estas limitações.

A FNE aguarda a publicação da referida circular, esperando que sejam garantidas as condições para que os docentes tenham a segurança de que não vão ver prejudicado o seu prazo de acesso e progressão a novo escalão.

Sobre as restantes questões relativas à atual situação das escolas provocada pelo surto epidemiológico do Covid 19, a FNE tomará posição logo após o anúncio das medidas apresentadas pelo Governo.

Declarações de João Dias da Silva

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