Pela celebração do 25 de Abril


Sim, comemoramos o 25 de abril. Comemoramos e celebramos.

Celebramos, porque sabemos que, em Portugal, e nas condições que o 25 de abril permitiu, foi possível, ao longo dos anos, obter múltiplos ganhos, aos mais diversos níveis, ao construirmos uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais equitativa.

É certo que ainda há caminho a percorrer, porque não estamos satisfeitos com a dimensão dos desníveis sociais, com a insuficiência da igualdade de género, com os níveis de pobreza.

Mas os ideais do 25 de abril continuam a constituir o referencial para o trabalho que todos vamos desenvolvendo. E por isso os celebramos.

Comemoramos porque é preciso lembrar que as conquistas desse dia, a liberdade e a democracia, não estão livres de perigos.

Os sindicatos livres só puderam nascer depois do 25 de abril. E foi com o 25 de abril que nasceu e se consolidou o diálogo social e a concertação social.

E hoje, como há 46 anos, continua a haver quem queira destruir ou pelo menos desvalorizar os sindicatos.

É por isso que todos os dias, em todos os setores, pela nossa prática e pela nossa palavra, temos de dar consistência à liberdade, à democracia, ao sindicalismo livre e democrático.

Porque todos os dias os ataques às fragilidades da democracia não páram.

Porque todos os dias há quem queira aproveitá-la para a desacreditar.

Ao longo destes 46 anos, a Educação deu um impulso decisivo na consolidação da democracia e da liberdade.

Porque diminuímos os níveis de abandono escolar precoce, porque aumentámos o nível de escolarização da sociedade portuguesa, porque combatemos o analfabetismo, porque elevamos o estatuto social dos educadores e professores portugueses e dos trabalhadores não docentes das nossas escolas.

A FNE e os seus sindicatos, no uso pleno das liberdades e dos direitos que o 25 de abril permitiu, nunca desistimos de promover sistematicamente a valorização e o reconhecimento dos trabalhadores que representamos, nomeadamente através de estatutos de carreira dignificadores das nossas responsabilidades e funções nas escolas.

Nunca desistimos de lutar contra a precariedade, procurando dar mais consistência ao emprego e ao diálogo social.

Nesta data, neste ano de 2020, e apesar das difíceis circunstâncias que temos estado a viver e que repentinamente mudaram o nosso quotidiano, impõe-se assumir os princípios que nos orientam, na defesa dos trabalhadores que representamos, afirmando que não desistimos, apesar destas dificuldades, de trabalhar com toda a determinação em relação às condições em que se vai operar o regresso ao trabalho, as quais apenas serão próximas da normalidade que nos antecedeu.

Em mais de 190 países as escolas estão encerradas e só vão reabrir muito lentamente, numa situação que só tem ocorrido em circunstâncias de guerra.

A FNE e os seus sindicatos estão a concentrar os seus esforços nas respostas a esta emergência, afirmando que não desistem da exigência de que haja condições de saúde e segurança, tanto para os alunos como para os educadores, professores e trabalhadores não docentes.

Por nós, não aceitaremos que o combate a esta crise resvale agora exclusivamente para as questões económicas.

Não desistimos de procurar que a resposta a esta crise tenha de ser construída em concertação, em diálogo social, com o reforço das políticas sociais, sem austeridade, com respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos sindicatos, pela segurança social, pelos salários.

Nós não desistimos de continuar a defender abril, não desistimos de continuar a lutar por uma sociedade que se torne sucessivamente mais justa, inclusiva, sustentável e equitativa.

Viva o 25 de abril!

Declarações de João Dias da Silva

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