Nas vésperas da primeira reunião
com o novo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, Pedro Barreiros, em
declarações ao ECO, deixou as linhas que a FNE tem traçadas para o tema da
recuperação do tempo de serviço congelado, neste encontro inicial:
“Sabemos que o Governo parte de
um período temporal de cinco anos a um ritmo de 20% ao ano. No caso da FNE,
teremos outros propostas, fazendo com que a primeira tranche dessa recuperação
possa ser de, pelo menos, 30%, exigindo também que essa recuperação não vá para
além da legislatura”, adianta Pedro Barreiros e acrescenta que “acreditamos que
a negociação do tempo de serviço possa vir a ser complexa porque não se resume
ao tempo e ao calendário“, sinaliza o secretário-geral da FNE, lembrando que
“há outras questões” que devem ser acauteladas como “a questão das medidas
compensatórias dos professores que já estão no topo da carreira” ou a dos
professores que “não tiveram a totalidade do tempo congelado, mas têm que ser
integrados nesta questão do tempo”.
O Governo dá início a estas
negociações sem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tenha
concluído a avaliação do impacto da medida, mas ao Público, fonte oficial
sinalizou que os cálculos “estão a ser preparados, existindo apenas uma
estimativa que está em linha com a previsão avançada no programa da AD, isto é,
cerca de 300 milhões”. A presidente do Conselho das Finanças Públicas já apelou
ao Executivo e à oposição para que quantifique a medida.
Apesar de esta ser considerada a
matéria “mais urgente” e uma das quais a que o Governo já admitiu dar
prioridade máxima, os sindicatos adiantam que também vão apresentar os seus
“cadernos de encargos” com as medidas que consideram “mais urgentes e que merecem
uma resolução e atenção especial por parte do Ministério”.
A FNE, além do fim das quotas e
vagas no acesso 5.º e 7.º escalões, assegura que vai “apresentar o roteiro para
a legislatura 2024-2028″, onde se incluem outras medidas, nomeadamente
relacionadas com “o modelo de avaliação de desempenho docente” ou “a indisciplina
crescente nas escolas”. Por fim, lamentam ainda que no programa do Governo
“exista única menção sobre os trabalhadores das escolas”.
ECO/FNE
