Friday, 15 de March de 2024

Educação como prioridade nacional

Ação Sindical
Educação como prioridade nacional

A FNE saúda os portugueses, em geral, e os docentes e pessoal de apoio educativo, em particular, pela sua participação ativa no ato eleitoral de 10 de março, demonstrativa do seu compromisso com a democracia. Independente dos resultados eleitorais é importante que o próximo Governo eleja a Educação como uma prioridade nacional.

A Educação é fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo, bem como para o progresso social, cultural, ambiental e económico do país, pelo que, não é aceitável que o sistema educativo português seja afetado por sucessivas crises, com impacto negativo na qualidade do ensino e aprendizagem, e na satisfação profissional dos Docentes e do Pessoal de Apoio Educativo. Por isso, a FNE reforça a necessidade de uma resposta célere, eficaz e negociada aos problemas mais urgentes que afetam a Educação.

A FNE, como representante dos profissionais da educação, quer ser parte ativa e mostra-se interessada na aposta de um diálogo construtivo com o Governo, tendo em vista um sistema educativo de qualidade e a resolução urgente dos principais problemas que o afetam, pelo que exigirá do novo Governo, a consideração da Educação como uma prioridade nacional, alocando os recursos humanos e financeiros necessários para garantir o seu bom funcionamento.

O próximo Governo deverá ser capaz, de forma célere e eficaz, de resolver as questões mais prementes que afetam a Educação, pelo que a FNE apela à rápida implementação de processos negociais que visem a resolução urgente dos principais problemas identificados:


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 Sistema Educativo (investimento; burocracia; indisciplina e violência)
w Docentes (rejuvenescimento e atratividade da profissão; avaliação de desempenho; apoios fiscais; sobrecarga de trabalho; concursos; aposentação; índices salariais; horários; valorização da carreira e recuperação do tempo de serviço)
w Ensino Superior, Investigação e Ciência (precariedade, dotação orçamental; carreiras)
w Ensino Português no Estrangeiro (regime jurídico; revalorização salarial; oferta formativa)
w Pessoal Apoio Educativo (conteúdos funcionais; carreiras especiais; portaria de rácios; precariedade)


A FNE elaborou, recolhendo para o efeito centenas de contributos, o 
Roteiro para a Legislatura 2024 - 2028, em que destaca as maiores preocupações relativas às políticas de Educação que o próximo Governo tem que ter em conta e demonstrar, desde já, a sua disponibilidade para um diálogo sério, que permita ultrapassar os problemas identificados.

Apelamos ao compromisso com a Educação.

Secretariado Nacional

Consulte aqui a RESOLUÇÃO em PDF


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