Sexta, 15 de Dezembro de 2023

FNE entrega livro 'Mensagem ao Ministro' e faz balanço do 1º Período: "Foram 3 meses perdidos"

Ação Sindical
FNE entrega livro 'Mensagem ao Ministro' e faz balanço do 1º Período: "Foram 3 meses perdidos"

Tal como prometido em outubro, a FNE esteve hoje presente no Ministério da Educação (ME), para entregar o livro que compila as cerca de mil mensagens recebidas de docentes, pessoal de apoio educativo (PAE) e alunos para o Mnistro da Educação.

Numa iniciativa que reuniu ainda o Secretariado Nacional da FNE em frente ao edifício do ME, em Lisboa, Pedro Barreiros, Secretário-Geral (SG) da Federação, em conferência de imprensa no local, fez um balanço do primeiro período deste ano letivo e que agora termina.

"Faz hoje precisamente três meses que aprovámos em Secretariado Nacional da FNE, uma resolução em que identificávamos vários pontos que importava o Ministério da Educação e o governo resolver. Passado este primeiro período, nada foi resolvido. Foram, portanto, três meses perdidos. A valorização dos salários, falta de atratividade da profissão, os problemas da indisciplina, os limites do tempo de trabalho, a monodocência, questões relacionadas a aposentação, com a mobilidade por doença e com o ensino português no estrangeiro, nada foi feito" lembrando ainda "a urgência da criação de um estatuto para o Pessoal de Apoio Educativo e de formação específica para estes trabalhadores".

Pedro Barreiros aproveitou ainda a oportunidade para divulgar junto dos jornalistas que a FNE vai solicitar reuniões a todos os partidos políticos e desafiar cada um deles para assinar duas Declarações de Compromisso pré-eleitoral: uma primeira que inclui propostas relativas à forma de recuperaçáo do tempo de serviço congelado aos docentes. Pedro Barreiros assumiu que "esta declaração de compromisso tem por base o que temos vindo a ouvir nos últimos dias. O que parece é que há uma mudança total de leitura desta situação. É o próprio Ministro da Educação que depois de tudo o que disse ao longo destes últimos meses, vem agora referir que falta apenas vontade política para se concretizar esta recuperação. Se falta isso, então nós perguntamos se não teve essa vontade política ao longo dos últimos meses. Caso isso se tivesse concretizado, todos os protestos feitos ao longo do último ano teriam sido desnecessários. Também figuras de outros partidos têm afirmado que estão disponíveis para essa recuperação, outros a absterem-se de comentar, mas  oque os professores precisam de saber é com que podem contar dos partidos políticos relativamente à recuperação do tempo de serviço".

A segunda Declaração de Compromisso é relativa ao Pessoal de Apoio Educativo (PAE) e reforça as reivindicações quanto ao estatuto, formação inicial e contínua e quanto à portaria de racios no que concerne a estes trabalhadores cujas funções são tão fundamentais nas escolas.: "temos um slogan que diz que os funcionários de escola também educam. Mas é necessário que estejam preparados para isso", somando ainda sobre o tema PAE que "recebemos há pouco a informação que a situação das mobilidades será revista até final deste ano",  afirmou Pedro Barreiros.

O Secretário-Geral lançou ainda a candidatura de MarIA Esperança Portugal, cuja cara será criada através de inteligência artificial com a apresentação a acontecer entre 26 e 29 de janeiro e que fará uma campanha eleitoral apenas ligada aos problemas da educação.

Foi também divulgada a conferência que a FNE vai realizar a 24 de janeiro, Dia Mundial da Educação, com o tema a estar ligado à análise dos resultados do PISA 2022 assim como a realização de uma mesa redonda com partidos políticos, no início de fevereiro, em que a FNE dará oportunidade aos partidos para apresentarem as suas propostas para a educação na próxima legislatura e apresentar as suas através do Roteiro para a legislatura 2024-2028.

Pedro Barreiros deixou ainda na sua intervenção palavras para os redacções de jornais que estão a ser afetados por despedimentos, situação que "passados quase 50 anos do 25 de Abril, é preocupante o encerramento de jornais que em último caso podem afetar a democracia".

A prometida entrega do livro  "Mensagem ao Ministro" aconteceu com Pedro Barreiros a ser acompanhado pelos Presidentes dos Sindicatos FNE na deslocação ao interior do Ministério da Educação.

O chefe de gabinete do Ministro da Educação, Jorge Morais, recebeu a delegação da FNE e ouviu as razões para a realização desta ação que levaram cerca de um milhar de docentes, PAE e alunos a escrever mensagens que refletem as múltiplas insatisfações sentidas por docentes, pessoal de apoio educativo e alunos no início deste ano escolar em relação às políticas educativas deste governo e a ausência de medidas urgentes para a resolução dos problemas da educação.

Esta iniciativa teve início no dia 2 de outubro, data em que se iniciou a Semana Europeia dos Professores com a FNE a lamentar que a tutela não tivesse sido mais uma vez capaz de resolver os principais problemas do sistema educativo, o que agrava as condições de vida e de trabalho dos seus profissionais e aumenta, cada vez mais, uma política educativa que insiste na desvalorização permanente das carreiras dos profissionais da educação, colocando em risco uma educação de qualidade.

LIVRO COMPLETO



Intervenção de Pedro Barreiros



Conferência de Imprensa



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