Na última reunião de negociação sobre concursos, a FNE foi positivamente surpreendida com uma posição que vem ao encontro do que tem defendido e que foi a possibilidade de oferecer circunstâncias concursais aos professores das escolas de português no estrangeiro. Relativamente à questão da mobilidade interna aos professores de QZP, não há concordância relativamente a esta matéria porque a FNE sempre defendeu que em termos de prioridade de concurso deveria existir igualdade entre professores, independentemente de serem de quadro escola ou de zona pedagógica e, portanto, esta situação não foi resolvida e não avançou.
Sobre outras matérias dentro do novo diploma de concursos, nada foi alterado da parte do Ministério da Educação e por isso nada de positivo se obteve, sendo que, no final do encontro, a plataforma sindical onde a FNE se insere assumiu que não estão reunidas as condições para se assinar um acordo por via de muitas matérias e injustiças que afastam os sindicatos e a tutela.
Também nesta proposta de diploma não ficou estabelecido o respeito pela graduação profissional e tempo de serviço, o que vai levar a que continuemos a assistir a ultrapassagens que já existiam e ainda a novas situações que foram criadas e que não ficaram resolvidas.
Em termos de futuro ficou apontada uma reunião para 20 de março para, segundo o Ministro da Educação, “realizar uma correção de assimetrias no descongelamento de carreiras que foi feito em 2018”, algo que os sindicatos ficaram com dúvidas em perceber, mas que o Ministro não esclareceu. Foi ainda apontada pela tutela a possibilidade de alteração na questão da monodocência, da burocracia e dos técnicos especializados.
Estas medidas ficam aquém do que se tem em cima da mesa pois não há referencia à mobilidade por doença, com a FNE pela terceira vez consecutiva a FNE a colocar essa questão já relativamente ao próximo ano letivo, sendo a resposta foi um silêncio total. A recuperação de tempo de serviço foi tema sem calendarização, as vagas dos 5º e 7º escalões sem referência também. Ou seja, as situações que mais mal-estar provocam aos professores, não há disponibilidade do Ministro para negociar.
Mas, mesmo nas que apontou para negociar referiu que “só estaria disponível se voltasse a serenidade às escolas”. Ora, para ‘bom entendedor meia palavra basta’, portanto se parar a luta há possibilidade de negociar. A FNE considera esta uma forma diplomática de ameaça, mas a luta vai continuar e existem várias ações agendadas que serão apresentadas em convergência na próxima 2ª feira, no Porto.
Mas há uma iniciativa que fica já anunciada e que tem a ver com os 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço por recuperar e que será uma greve nacional e uma grande manifestação no dia 6-6-23. Acontecerão também greves distritais durante 18 dias, mas tudo ações para dar a conhecer 2ª feira.
De referir ainda que a FNE marcou presença na porta do Ministério da Educação numa concentração de professores em protesto pela falta de valorização da profissão e pela ausência de cedências por parte do Ministério da Educação nas negociações.
A FNE garante que não abandona os professores e que vai continuar a lutar por tudo o que os docentes merecem.
Declaração de Manuel Teodósio, Secretário Executivo da FNE
