Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação

Aviso n.º 9206-E/2023

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Portaria n.º 111-A/2023

Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança

Portaria n.º 118-A/2023

Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica