• Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros.
  (BTE Nº 21 de 08/06/2023 - Data de Distribuição: 09/06/2023)
  
• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial.
  (BTE Nº 20 de 29/05/2023 - Data de Distribuição: 29/05/2023)
  
• Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras.
  (BTE Nº 15 de 22/04/2023 - Data de Distribuição: 24/04/2023)
• Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros.
  (BTE Nº 14 de 15/04/2023 - Data de Distribuição: 17/04/2023)
  
• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Revisão global (BTE Nº 47 de 22/12/2022)
  
• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras - BTE nº 42 de 15/11/2021
• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado – BTE Nº 44 de 29/11/2019
• Acordo de empresa entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global – BTE Nº 3 de 22/01/2017
• Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Armação de Pêra e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros ao acordo coletivo entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a mesma federação sindical e outros – BTE Nº 13 de 08/04/2011
• Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras – BTE n.º 31, 22/8/2021
• Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – BTE Nº 14 de 15/04/2020
  

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