As organizações sindicais reuniram esta tarde com o Ministério da Educação (ME) num encontro que teve como único ponto em agenda a alegada correção de assimetrias na carreira decorrentes dos períodos de congelamento.
No final do encontro, a FNE começou por relembrar que esta foi uma reunião em que os sindicatos tiveram praticamente menos de 24h para reagir e analisar o documento que receberam ontem à tarde, Anteprojeto de Decreto-Lei -"Regularização das assimetrias na progressão na carreira".
A FNE, na sua intervenção, suscitou junto do Ministro da Educação a dúvida se esta seria uma reunião de negociação ou uma sessão de esclarecimento, pois a análise, artigo a artigo, não é aquilo que a FNE considera ser um processo negocial, sem aproximação das partes e contra-argumentação na procura da melhoria de um documento.
Por outro lado, a ausência de acolhimento por parte do ME das propostas sindicais faz com que nenhum dos problemas que visam a correção das assimetrias na progressão na carreira se resolvam. E a FNE apontou alguns desses problemas:
- Ultrapassagens: a proposta não resolve este problema, pelo contrário, agrava-o.
- Constrangimentos no acesso aos 5º e 7º escalões: com a proposta do ME há milhares de professores que ficam fora da isenção de vagas para aceder a estes escalões.
- Recuperação total do tempo de serviço trabalhado e não contabilizado, os 6 anos, 6 meses e 23 dias: o que o ME pretende fazer é recuperar apenas um ano aos docentes que estejam no 7º, 8º e 9º escalão e não perderam tempo no acesso aos 5.º e 7.º escalões. Ou seja, o Ministério da Educação não foi minimamente capaz de se aproximar daquilo que são as reivindicações dos docentes.
A FNE sublinhou ainda neste encontro outros assuntos relevantes, entre os quais a Mobilidade por Doença (MPD). O Ministro da Educação deu hoje um pequeno sinal positivo ao mostrar sensibilidade para este assunto, o que pode ser considerado o início de um caminho para o obtenção de uma solução justa. No processo negocial que se deve seguir, tudo tem de ser contemplado. As pessoas não podem estar sujeitas a distâncias cegas em virtude do que é a sua incapacidade de deslocação. Não pode acontecer que professores, com doenças que não estão contempladas na lista de doenças incapacitantes, estejam impossibilitados de ter acesso à Mobilidade por Doença.
Sobre os serviços mínimos, o ME afirmou que não estava a equacionar requerer os mesmos para as greves que começam no próximo dia 17 de abril a nível distrital, no entanto, devido ao facto de outras organizações terem greves por tempo indeterminado marcadas nesse período também teriam que os pedir. A FNE espera que impere o bom senso, que o direito à greve seja respeitado, e que não sejam impostos serviços mínimos às greves distritais.
O ME aceitou os argumentos da Federação da necessidade de as reuniões se prolongarem. Será então realizada uma reunião específica para debater a matéria da Monodocência, podendo ainda, nessa mesma reunião, ser debatido o assunto relativo aos efeitos assimétricos. Haverá também, na próxima semana, uma reunião técnica para serem apurados alguns dos efeitos e impactos das medidas que o ME pretende impor.
A fechar, a FNE reforçou junto do ME que não é assim que se valoriza e respeita a profissão docente, que se consegue que os mais novos tenham o desejo de ser professores. Agudiza-se nas escolas o mal-estar, sendo urgente estabelecer um ambiente de paz e tranquilidade. Mas ficou a garantia de que os docentes continuam dispostos a lutar pelos seus direitos e pela justiça, com a certeza absoluta que a tutela vai ter de ouvir a força dos professores. Lamentavelmente, ao contrário daquilo que o Presidente da República afirmou há algumas semanas - que acreditava num acordo até à Páscoa - nada se alcançou porque o ME não mostrou disponibilidade para encontrar soluções.
A reunião de hoje contou ainda com uma concentração de professores e dirigentes sindicais junto à entrada do Ministério da Educação, em mais um sinal de descontentamento pela ausência de soluções apresentadas pela tutela na valorização e respeito pela profissão docente.
Declaração de Pedro Barreiros, Vice-Secretário-Geral da FNE