O Ministério da Educação (ME)
convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para duas reuniões nos
próximos dias 16 e 18 de maio de 2022, às 15h30m e 17h00m respetivamente,
com o Secretário de Estado António Leite, nas instalações do Ministério da
Educação, Av. Infante Santo, 2, Lisboa.
Em cima da mesa destes encontros
vão estar a regulamentação da mobilidade por doença e a criação de um quadro
de maior estabilidade nas escolas para os docentes contratados.
Para a FNE é essencial que o
ME garanta que, no próximo ano letivo, estejam preenchidas as condições
necessárias de melhoria das condições de trabalho dos educadores e professores,
sublinhando que as soluções para aquelas e outras matérias devem garantir e
preservar um grau de efetiva justiça, transparência e equidade.
Sobre os temas a debate, a FNE
vai sublinhar ao ME que as questões de recrutamento e mobilidade de professores
não se resumem a um mero articulado legislativo pois, para terem um verdadeiro
impacto no sistema educativo e na vida dos docentes, têm que ser tratadas em
interligação com o currículo, os grupos de recrutamento, com a formação inicial
de professores e com a própria valorização e rejuvenescimento da profissão
docente.
São várias as linhas de
negociação que a FNE entende que devem ser promovidas, sempre na assunção de
reforçar junto da tutela a necessidade de uma aposta em fatores que
garantam a atratividade da profissão, tal como a valorização das carreiras na
Educação, a transferência de competências para os municípios e uma avaliação de
desempenho digna e justa.
Em matéria de mobilidade interna,
a FNE defende que as ofertas em concurso devem integrar não apenas os horários
completos, mas também os horários incompletos.
A FNE considera fundamental que a nova equipa ministerial abra espaços de diálogo e de negociação, nos quais possam ser analisadas e debatidas as propostas que a federação tem como imprescindíveis para uma Educação de qualidade, justa, inclusiva e sustentável.
SDPSul
13-05-2022
