Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025

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Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025

Aplicação disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2024/2025

Despacho n.º 7716-A/2022

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico

Calendarização:

  • Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE  - de 2 a 18 de julho;
  • Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - de 15 a 19 de julho.

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