Negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)
PROTOCOLO NEGOCIAL ECD
Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE
1.º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
1.ª Proposta da FNE - 9 dezembro 2025
1.ª Proposta do MECI - 18 dezembro 2025
1.ª Contraproposta da FNE - 30 dezembro 2025
2.ª Proposta do MECI - 5 janeiro 2026
3.ª Proposta do MECI - 7 janeiro 2026
2.º Tema - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão
Convocatória para Reunião de Trabalho a 14 de janeiro de 2026, às 17h30
Análise Prévia ao Tema 2 - FNE - 14 de janeiro de 2026
Próxima reunião - 4 de fevereiro de 2026
3.º Tema - Formação e Desenvolvimento Profissional
A agendar | 2026
4.º Tema - Organização do tempo de trabalho
A agendar | 2026
5.º Tema - Condições de trabalho
A agendar | 2026
6.º Tema - Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório
A agendar | 2026
7.º Tema - Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026
Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.
